Instabilidade Jurídica no Mercado Imobiliário: Como Corretores e Imobiliárias Podem Navegar com Segurança em Terrenos Incertos

O setor imobiliário brasileiro sempre teve seus desafios, mas um deles tem ganhado proporções cada vez mais preocupantes: a instabilidade jurídica. Em entrevista à VEJA, Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP, resumiu a gravidade da situação com uma frase que serve de alerta para todo o setor:

“Antes, a compra de um terreno era motivo de comemoração. Hoje, é de apreensão.”

A razão? Mudanças frequentes nas interpretações legais, revogações de licenças, alterações repentinas em planos diretores e regras ambientais que transformam, da noite para o dia, um projeto viável em um empreendimento travado.

Esse tipo de instabilidade abala os alicerces de todo o setor — incorporadoras, investidores, compradores, locadores e, claro, corretores de imóveis e imobiliárias, que ficam na linha de frente da relação com o cliente final.

Mas em vez de temer esse cenário, o profissional preparado deve enxergar aqui uma chance de se destacar como especialista em orientação segura, vendas responsáveis e geração de valor mesmo em tempos de incerteza.

O que isso significa para corretores e imobiliárias?

✔️ 1. Mais responsabilidade, menos improviso

Com o ambiente jurídico mais volátil, o corretor precisa ir além do básico. Não basta mais saber o preço do metro quadrado — é essencial:

  • Conhecer o status jurídico do imóvel (averbações, licenciamento, zoneamento);

  • Ter ciência de possíveis contestações legais que envolvam o terreno, o empreendimento ou o entorno;

  • Evitar prometer garantias jurídicas que fogem de sua alçada.

Ser transparente e responsável nesse momento é a chave para construir confiança.

✔️ 2. Novas objeções dos clientes

A insegurança jurídica tem chegado até o cliente final. Cada vez mais compradores e investidores perguntam:

  • “Essa obra tem todas as licenças em dia?”

  • “A prefeitura pode embargar depois?”

  • “Esse zoneamento é definitivo?”

  • “A construtora já teve problemas com o Ministério Público?”

Se o corretor não souber responder, ou pelo menos conduzir o cliente a fontes seguras, a venda esfria.

Por isso, quem entende o que está acontecendo e explica com clareza, vence no atendimento consultivo.

✔️ 3. Novas oportunidades em assessoria jurídica preventiva

Imobiliárias e corretores podem se diferenciar oferecendo orientação jurídica preventiva, seja por meio de:

  • Parcerias com advogados imobiliários;

  • Acompanhamento de processos de licenciamento;

  • Apoio na análise de contratos, registros e certidões.

Essa é uma forma de aumentar o ticket médio, agregar valor ao serviço e reduzir riscos de judicialização no pós-venda.

Estratégias práticas para corretores e imobiliárias

✅ Estude os principais riscos jurídicos que afetam o setor

Foque especialmente em:

  • Zoneamento urbano e uso do solo;

  • Regramento ambiental e licenças da CETESB (ou órgão local);

  • Plano Diretor da cidade e suas revisões periódicas;

  • Embargos, tombamentos e áreas de proteção;

  • Regras de habite-se, escritura e registro.

Esses são os pontos que mais geram problemas quando mudam ou são ignorados. Corretores que dominam essas informações estão à frente no mercado.

✅ Ofereça uma “experiência segura de compra”

Inclua no seu processo de atendimento:

  • Checklist documental do imóvel;

  • Acesso facilitado a certidões negativas;

  • Pareceres jurídicos de parceiros especializados (ou indicação confiável);

  • Explicações claras sobre riscos legais e formas de mitigação.

Isso mostra profissionalismo e transmite segurança ao cliente, o que é cada vez mais valorizado em tempos de incerteza.

✅ Fortaleça seu networking jurídico e institucional

Se você atua em uma cidade com crescimento urbano acelerado, vale a pena:

  • Participar de audiências públicas de revisão do Plano Diretor;

  • Acompanhar decisões da Câmara Municipal e do Ministério Público;

  • Estabelecer canais diretos com despachantes, advogados, engenheiros e urbanistas;

  • Ler com frequência boletins de entidades como Secovi, CRECI, Sinduscon e OAB local.

Informação de bastidor é vantagem competitiva no mercado.

✅ Foque em imóveis com segurança jurídica clara

Diante da instabilidade, uma boa prática é:

  • Reavaliar sua carteira de imóveis;

  • Priorizar imóveis com documentação completa, escritura registrada, habite-se e certidões em dia;

  • Conversar com incorporadoras que estejam atualizadas com todas as exigências ambientais e legais;

  • Orientar seus vendedores (proprietários) a regularizarem pendências antes de anunciar.

Imóveis com riscos jurídicos geram mais trabalho, menos liquidez e mais chance de desgaste.

Conclusão: A insegurança jurídica veio para ficar — e só quem estiver preparado vai se manter firme

A instabilidade legislativa e regulatória não é apenas um problema das incorporadoras. Ela atinge diretamente o dia a dia dos corretores e das imobiliárias — principalmente aqueles que trabalham com lançamentos, imóveis de alto padrão ou terrenos para incorporação.

Mas também é uma enorme oportunidade para quem decide atuar com seriedade, conhecimento técnico e foco em prevenção.

Se você conseguir se posicionar como um corretor que oferece segurança, orientação e transparência — especialmente jurídica — se tornará referência para um mercado que busca cada vez mais confiança.

Fonte: VEJA – Como a instabilidade jurídica abala os alicerces do mercado imobiliário

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